Logo após a veiculação da possibilidade eminente do retorno do vereador afastado, Alex Henrique, ter de volta seu mandato e seu direito político restabelecido, sua irmã, Elyzamara Souza Ferreira, então candidata a vereadora no município de Itabaiana, protocolou um pedido de desistência de recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O documento, datado de 12 de setembro de 2024, foi formalizado pela advogada Aline Alves de Farias Argolo, com o suporte dos advogados Alexandro Nascimento Argolo e Erlan Dantas de Jesus.
A petição foi endereçada ao relator do processo no TRE-SE, onde Elyzamara já havia sido devidamente qualificada nos autos. No documento, sua equipe jurídica requereu respeitosamente a desistência do recurso, cuja natureza não foi divulgada.
A desistência vem logo após a declaração do advogado especialista em direito eleitoral, Pedro Fatel.
Na noite de ontem, 11, o advogado Dr. Pedro Fatel anunciou que Alex Henrique, ex-vereador da cidade de Itabaiana, poderá estar apto a participar das próximas eleições. A declaração veio após a obtenção de um indulto judicial que extinguiu a punibilidade de Alex, trazendo esperanças sobre a recuperação de seus direitos políticos.
Alex Henrique, que teve seus direitos políticos suspensos após ser condenado por calúnia e difamação, enfrentava um cenário de incerteza quanto à sua elegibilidade. O processo, que tramitou em todas as instâncias judiciais até transitar em julgado, havia impedido o ex-vereador de se candidatar ou exercer cargos públicos.
“Com a extinção da punibilidade, a barreira legal que impedia Alex de concorrer a cargos eletivos foi superada. O próximo passo é solicitar a restauração de seus direitos políticos junto ao Tribunal Eleitoral”, esclareceu o advogado. Ele acrescentou que a decisão deve ser analisada cuidadosamente pelas autoridades eleitorais, mas que há fortes indícios de que Alex poderá estar plenamente elegível nas próximas eleições.
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