Após recomendação do Ministério Público, Carivaldo Souza, exonerou seu filho Breno Souza mas nomeou outro, Ricardo Souza, para o mesmo cargo.
No último dia, 05, o prefeito do Município de Macambira, José Carivaldo de Souza, exonerou o seu filho Breno Souza da secretaria de, Planejamento e Finanças do município após uma recomendação do Ministério Público de Sergipe.
Segundo o Ministério Público através da promotora de Justiça, Carolina Leão, Breno não possui qualificação justificada para assumir a pasta em questão configurando-se a prática de nepotismo.
A recomendação foi publicada no dia 06 de Dezembro de 2023.
“O referido Secretário é filho do atual Gestor e a nomeação ofende os ditames da Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), por não restar demonstrada sua capacitação técnica para o exercício de tal função,” disse a promotora.
O MPSE ainda recomendou que o Prefeito exonere qualquer Secretário Municipal, que não detenha qualificação técnica ou formação na área da pasta ao qual se destina ou não possua experiência profissional no âmbito de sua formação.
Logo após a exoneração de, Breno Souza - Carivaldo, tratou de nomear seu outro filho, Ricardo Souza, deixando no mínimo a sensação de que o mesmo estaria zombando do Ministério Público, ao tirar um e colocar o outro.
Sem contar que, a Justiça de Sergipe condenou o filho de Carivaldo, Ricardo Alves de Menezes Souza, a dois anos de reclusão e 10 dias-multa, além de três meses de detenção em regime aberto pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e lesão corporal, por ter atirado contra um grupo que estava em uma carreata realizada, em outubro de 2014 na cidade de Macambira. A condenação fora publicada em 2020 e divulgado nacionalmente pelo site G1 Sergipe.
Na época em nota a defesa de Ricardo comunicou que iria recorrer da decisão.
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